{"data":[{"id_projeto_investimento":"99364.21-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma e Modernização de Equipamento Comunitário no Município de Maracaçumé- MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma e Modernização de Equipamento Comunitário no Município de Maracaçumé- MA.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta são os moradores de Maracaçumé/MA, especialmente famílias, jovens, crianças e idosos que utilizam o espaço comunitário para lazer, cultura e convivência. Além disso, beneficiará visitantes e fortalecerá a realização de eventos culturais, promovendo integração social, valorização do patrimônio local e desenvolvimento urbano sustentável, conforme as diretrizes deste programa.. O problema a ser resolvido é a deterioração do principal equipamento comunitário de Maracaçumé/MA, que compromete sua função como espaço de convivência, lazer e cultura. A falta de infraestrutura adequada limita a realização de eventos, prejudica o bem-estar da população e dificulta o fortalecimento da identidade local, além de restringir o uso seguro e inclusivo do espaço público pela comunidade.. Espera-se, com a intervenção, revitalizar o espaço comunitário, promovendo mais segurança, conforto e acessibilidade para os moradores e visitantes. A modernização incentivará atividades culturais, esportivas e de lazer, fortalecendo a convivência social e o turismo local. Além disso, contribuirá para a valorização do patrimônio público, o desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população de Satubinha/MA.","desc_meta_global":"Reforma e Modernização de Equipamento Comunitário no Município de Maracaçumé- MA.","dt_inicial_prevista":"2025-05-22","dt_final_prevista":"2029-05-22","dt_cadastro":"2025-10-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4000,"desc_populacao_beneficiada":"Estimativa de população beneficiada.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARACACUME","cnpj_executor":"01612336000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1912440.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.95606 -2.05397)","latitude":"-2.05397","longitude":"-45.95606"},{"pin":"POINT (-45.96686 -2.0361)","latitude":"-2.0361","longitude":"-45.96686"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}