{"data":[{"id_projeto_investimento":"99341.15-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"mMANEJO DE AGUAS PLUVIAS DE PARAGOMINAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de drenagem urbana no município de Paragominas - PA","desc_funcao_social":"A população do Município de Paragominas é o público-alvo principal.O projeto foca em mitigar a vulnerabilidade social e os sérios problemas de drenagem urbana que causam alagamentos e inundações recorrentes.Serão beneficiados diretamente os moradores e o patrimônio na áreas dos rios Uraim e igarapé Paragominas.O objetivo é proteger a comunidade contra danos materiais, perdas humanas, riscos à saúde e deslocamento forçado de famílias.. Paragominas enfrenta alagamentos frequentes devido à urbanização acelerada e drenagem insuficiente. As enchentes causam prejuízos a famílias, comércios e vias públicas, comprometendo a mobilidade, a saúde e a segurança da população. A falta de pavimentação e calçadas acessíveis agrava a situação, tornando urgente a implantação de um sistema eficiente de manejo das águas pluviais. A obra eliminará pontos de alagamento, garantindo segurança, mobilidade e qualidade de vida à população. Vias pavimentadas e calçadas acessíveis facilitarão o deslocamento, enquanto a proteção de imóveis reduzirá prejuízos. Haverá geração de empregos, valorização imobiliária e melhoria na saúde pública, tornando Paragominas mais resiliente e atrativa a investimentos.","desc_meta_global":"Execução de drenagem urbana no município de Paragominas - PA","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-12-30","dt_cadastro":"2025-10-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":105538,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada com o projeto de macrodrenagem no Município de Paragominas compreende diretamente os moradores das áreas urbanas sujeitas a alagamentos e inundações recorrentes, especialmente aqueles que vivem nas margens de igarapés, baixadas e regiões de escoamento natural das águas pluviais.","qtd_empregos_gerados":1000,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","cnpj_executor":"05193057000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":63202746.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A vinculação entre o Plano Nacional das Cidades (PNC) e o Plano Diretor do Município de Paragominas se justifica pela necessidade de articular as políticas locais de desenvolvimento urbano às diretrizes nacionais de planejamento territorial sustentável.O Plano Nacional das Cidades estabelece princípios e objetivos voltados à gestão democrática do espaço urbano, à função social da cidade e da propriedade, à inclusão social e à sustentabilidade ambiental, orientando os municípios na formulação de seus instrumentos de ordenamento territorial.Nesse contexto, o Plano Diretor de Paragominas — como instrumento básico da política de desenvolvimento urbano local — deve estar harmonizado com as diretrizes do PNC, assegurando que as ações municipais de uso e ocupação do solo, habitação, mobilidade, saneamento e infraestrutura contribuam para os objetivos nacionais de redução das desigualdades regionais, promoção da qualidade de vida e fortalecimento da governança urbana.Dessa forma, a vinculação entre ambos garante coerência entre o planejamento municipal e as políticas públicas nacionais, reforçando o papel de Paragominas como agente de desenvolvimento urbano sustentável e integrado às metas de ordenamento e inclusão previstas no Plano Nacional das Cidades."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.211 -2.5852)","latitude":"-2.5852","longitude":"-47.211"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}