{"data":[{"id_projeto_investimento":"99335.24-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contenção de encosta no Município de Natal","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Natal","desc_funcao_social":"O público-alvo corresponde a 290 famílias residentes em áreas de risco classificadas na região leste de Natal, diretamente beneficiadas pelas obras de contenção de encostas e drenagem. Indiretamente, outras milhares de famílias em áreas adjacentes também serão favorecidas, com a melhoria da segurança geotécnica, redução de riscos de deslizamento e incremento das condições de urbanização e saneamento ambiental no entorno.. O Município de Natal apresenta a existência de moradias em áreas urbanas sujeitas a riscos geológicos e geotécnicos elevados, com classificação R3 e R4, caracterizados pela possibilidade de movimentos gravitacionais de massa. Essa situação expõe famílias a perigo iminente, ameaça a integridade de imóveis e equipamentos urbanos, compromete a segurança coletiva e demanda obras urgentes de contenção, drenagem e urbanização para reduzir a vulnerabilidade social e ambiental.. Qualificação da segurança de moradias e famílias em áreas/setores de risco de deslizamento de encostas, assegurando prevenção, mitigação e redução de riscos de desastres. Espera-se estabilizar encostas vulneráveis, implantar sistemas de drenagem adequados e promover urbanização complementar, garantindo proteção de vidas, patrimônio e melhoria das condições de habitabilidade na região leste de Natal.","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Natal","dt_inicial_prevista":"2025-11-26","dt_final_prevista":"2030-11-25","dt_cadastro":"2025-10-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":50000,"desc_populacao_beneficiada":"População da região leste de Natal","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NATAL","cnpj_executor":"08241747000143"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":34991821.15,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.19915 -5.77941)","latitude":"-5.77941","longitude":"-35.19915"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}