{"data":[{"id_projeto_investimento":"99281.15-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Prevenção a desastres - Drenagem Urbana no Município de Belém/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Drenagem Urbana no Município de Belém/PA","desc_funcao_social":"O empreendimento beneficiará, direta e indiretamente, cerca de 305 mil habitantes da bacia da Estrada Nova, abrangendo os bairros Jurunas, Condor, Cremação, Guamá, Batista Campos, Cidade Velha, Nazaré e São Brás. A obra atenderá, diretamente, cerca de 21.200 moradores de áreas de risco hidrológico e vulnerabilidade social sub-bacia II da Estrada Nova, gerando melhoria na saúde, uso de equipamentos urbanos, mobilidade viária, valorização urbana e redução de doenças de veiculação hídrica.. A obra busca solucionar alagamentos crônicos e o contato da população com águas pluviais impróprias, decorrentes da incompatibilidade hidráulica entre os canais da Tv. Dr. Moraes e Av. Gen. Deodoro (montante, maiores seções) e o da Tv. Quintino Bocaiúva (jusante, menor capacidade). A falta de estrutura para amortecimento e tratamento das águas mantém a poluição e a insalubridade urbana.. A obra objetiva reduzir a vazão de escoamento pluvial em aproximadamente 43%, atenuando os volumes afluentes ao canal da Tv. Quintino Bocaiúva e prevenindo transbordamentos. A obra restabelecerá o equilíbrio hidráulico entre os canais a montante e a jusante, melhorando escoamento, salubridade e qualidade da água, reduzindo áreas de risco e danos ao patrimônio público e privado, reforçando a eficiência do sistema de comportas da Sub-bacia II, e melhorando a qualidade de vida local.","desc_meta_global":"Drenagem Urbana no Município de Belém/PA","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2029-12-09","dt_cadastro":"2025-10-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":305000,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas direta e indiretamente cerca de 305 mil pessoas","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","cnpj_executor":"05055009000113"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":92435817.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Integração de Bacias/Segurança Hídrica","id_subtipo":48}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.48354 -1.46385)","latitude":"-1.46385","longitude":"-48.48354"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}