{"data":[{"id_projeto_investimento":"99205.43-76","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais no município de São Paulo das Missões-RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no município de São Paulo das Missões - RS.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda da área urbana de São Paulo das Missões, em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de acesso ao mercado imobiliário formal, que necessitam de moradia digna por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.. O município enfrenta déficit habitacional, com famílias de baixa renda vivendo em condições precárias e sem acesso ao mercado imobiliário formal. Essa realidade compromete o bem-estar social e exige a oferta de moradias dignas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.. Redução do déficit habitacional e melhoria das condições de vida das 20 famílias de baixa renda, com acesso a moradias dignas e seguras. Espera-se promover inclusão social, fortalecer a cidadania, reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável em São Paulo das Missões por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida/FNHIS.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no município de São Paulo das Missões - RS.","dt_inicial_prevista":"2025-11-27","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-10-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES","cnpj_executor":"87613642000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3017290.17,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.93704 -28.03276)","latitude":"-28.03276","longitude":"-54.93704"},{"pin":"POINT (-54.93693 -28.03277)","latitude":"-28.03277","longitude":"-54.93693"},{"pin":"POINT (-54.93684 -28.03278)","latitude":"-28.03278","longitude":"-54.93684"},{"pin":"POINT (-54.93673 -28.03276)","latitude":"-28.03276","longitude":"-54.93673"},{"pin":"POINT (-54.93779 -28.03271)","latitude":"-28.03271","longitude":"-54.93779"},{"pin":"POINT (-54.9368 -28.02633)","latitude":"-28.02633","longitude":"-54.9368"},{"pin":"POINT (-54.99683 -28.00142)","latitude":"-28.00142","longitude":"-54.99683"},{"pin":"POINT (-54.93711 -28.03342)","latitude":"-28.03342","longitude":"-54.93711"},{"pin":"POINT (-54.93599 -28.03251)","latitude":"-28.03251","longitude":"-54.93599"},{"pin":"POINT (-54.93244 -28.02705)","latitude":"-28.02705","longitude":"-54.93244"},{"pin":"POINT (-54.93954 -28.02928)","latitude":"-28.02928","longitude":"-54.93954"},{"pin":"POINT (-54.93955 -28.02361)","latitude":"-28.02361","longitude":"-54.93955"},{"pin":"POINT (-54.9373 -28.03114)","latitude":"-28.03114","longitude":"-54.9373"},{"pin":"POINT (-54.9323 -28.02619)","latitude":"-28.02619","longitude":"-54.9323"},{"pin":"POINT (-54.93704 -28.03195)","latitude":"-28.03195","longitude":"-54.93704"},{"pin":"POINT (-54.94112 -28.02099)","latitude":"-28.02099","longitude":"-54.94112"},{"pin":"POINT (-54.93153 -28.02241)","latitude":"-28.02241","longitude":"-54.93153"},{"pin":"POINT (-54.93259 -28.01853)","latitude":"-28.01853","longitude":"-54.93259"},{"pin":"POINT (-54.94074 -28.01968)","latitude":"-28.01968","longitude":"-54.94074"},{"pin":"POINT (-54.94073 -28.02001)","latitude":"-28.02001","longitude":"-54.94073"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}