{"data":[{"id_projeto_investimento":"99200.43-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais urbanas no município de Campo Novo/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Municípiode Campo Novo/RS.","desc_funcao_social":"A construção de 20 unidades habitacionais será destinada as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, que atendam a faixa de renda estipulada pelo programa, priorizando mulheres chefes de família, pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e famílias em áreas de risco.. O Município apresenta déficit habitacional, principalmente em relação a famílias que vivem em condições inadequadas de moradia, com problemas estruturais, falta de segurança, saneamento e acessibilidade. Essa realidade compromete a dignidade, a saúde e o bem-estar da população, agravando a exclusão social.. Espera-se assegurar o direito à moradia digna, segura, salubre e adequada; promover cidadania e atender famílias em situação de vulnerabilidade social, em consonância coma Política Nacional de Habitação; redução do déficit habitacional no Município; melhoria das condições de saúde e qualidade de vida das famílias beneficiadas; fortalecimento da inclusão social e redução das desigualdades; estímulo aodesenvolvimento local com geração de emprego e renda durante a execução das obras.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Municípiode Campo Novo/RS.","dt_inicial_prevista":"2025-11-27","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-10-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO NOVO","cnpj_executor":"87613162000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3185285.83,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.80447 -27.66927)","latitude":"-27.66927","longitude":"-53.80447"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}