{"data":[{"id_projeto_investimento":"99194.43-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche e Escola de Educação Infantil do Patronato","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil do Patronato, em Caçapava do Sul/RS – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, da etapa Creche em turno integral (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos). O terreno escolhido para a escola está próximo à comunidade Sul, no bairro Promorar.. HAtualmente o Município de Caçapava do Sul possui 30 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Além disso, o Município possui aproximadamente 68 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Caçapava do Sul/RS.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil do Patronato, em Caçapava do Sul/RS – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-15","dt_final_prevista":"2028-09-15","dt_cadastro":"2025-10-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","cnpj_executor":"88142302000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3806176.77,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Política Municipal de Educação"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.50481 -30.53631)","latitude":"-30.53631","longitude":"-53.50481"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}