{"data":[{"id_projeto_investimento":"99164.22-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Dique de Contenção da Lagoa do Ininga, Localizada no Município de Luzilândia - PI, no Trecho: Est.00(ENTRONC.PI - 112) EST.104(ACESSO A PONTE DO RIO PARNAÍBA).","desc_funcao_social":"População urbana de Luzilândia-PI, especialmente as comunidades residentes no entorno da Lagoa do Ininga e áreas adjacentes à PI-112 e à Ponte do Rio Parnaíba, totalizando aproximadamente 12 mil habitantes diretamente beneficiados.. O município enfrenta recorrentes alagamentos e inundações causados pelo transbordamento da Lagoa do Ininga durante o período chuvoso, afetando residências, vias públicas e a segurança da população, agravando vulnerabilidades sociais e econômicas.. Redução de riscos de desastres por alagamentos e inundações; proteção à infraestrutura urbana; melhoria na mobilidade urbana e na segurança das vias de acesso; aumento da qualidade de vida e proteção ambiental nas áreas de influência da obra.","desc_meta_global":"Construção do Dique de Contenção da Lagoa do Ininga, Localizada no Município de Luzilândia - PI, no Trecho: Est.00(ENTRONC.PI - 112) EST.104(ACESSO A PONTE DO RIO PARNAÍBA).","dt_inicial_prevista":"2025-11-28","dt_final_prevista":"2030-11-28","dt_cadastro":"2025-10-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PI","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":26143,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada é composta por toda população do município de Luzilândia - PI, especialmente os moradores das áreas próximas à Lagoa do Ininga e bairros adjacentes de Luzilândia–PI, afetados por alagamentos. A obra do dique de contenção proporcionará maior segurança, redução de prejuízos, valorização urbana e melhoria das condições de vida e infraestrutura para toda a população urbana do município.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO","cnpj_executor":"06688303000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":45011402.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Contenção de Cheias","id_subtipo":32}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.35231 -3.46992)","latitude":"-3.46992","longitude":"-42.35231"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}