{"data":[{"id_projeto_investimento":"99151.43-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Moradia Digna","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Erval Grande/RS","desc_funcao_social":"Famílias renda até R$ 2.640,00 em municípios até 50 mil hab. Prioridade: mulher responsável familiar, deficientes, idosos, crianças/adolescentes, doenças crônicas, vulnerabilidade social, calamidades, deslocados obras públicas, vítimas violência doméstica, área de risco, menor renda per capita, comunidades tradicionais/quilombolas/indígenas.. Déficit habitacional em municípios pequenos para famílias baixa renda sem acesso financiamento. Inadequação moradias precárias. Necessidade desenvolvimento urbano sustentável com unidades em áreas consolidadas/expansão urbana. Inclusão social via moradia digna integrada a serviços urbanos, conforme planos diretores municipais.. Produção de 20 unidades habitacionais: 40m² (varanda, sala, 2 dormitórios, cozinha, serviço, banheiro) com infraestrutura. Melhoria condições moradia, fortalecimento capacidade municipal, geração emprego local, inclusão social, adequação deficientes/idosos, trabalho social fortalecimento vínculos. Redução déficit habitacional e desenvolvimento sustentável municipal.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Erval Grande/RS","dt_inicial_prevista":"2025-08-28","dt_final_prevista":"2026-08-28","dt_cadastro":"2025-10-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"População de de Baixa renda, mulher chefes de residencia, pessoas com deficiencia, que integram o deficit habitaçional do Município.","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE","cnpj_executor":"87613436000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3009613.34,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.5846 -27.37607)","latitude":"-27.37607","longitude":"-52.5846"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}