{"data":[{"id_projeto_investimento":"99147.29-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais através do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no município de Xique-Xique/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais através do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no município de Xique-Xique/BA","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico, residentes no município de Xique-Xique, priorizando mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e moradores em áreas de risco ou insalubres, conforme diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50.. Alta demanda habitacional urbana, moradias precárias e falta de acesso a infraestrutura básica, agravando a vulnerabilidade social. O projeto visa reduzir o déficit habitacional, garantindo moradia adequada e subsidiada para famílias de baixa renda do município.. Costrução de 40 unidades habitacionais com infraestrutura básica e trabalho social de acompanhamento. Espera-se reduzir o déficit habitacional, melhorar a qualidade de vida e promover inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais através do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no município de Xique-Xique/BA","dt_inicial_prevista":"2026-04-27","dt_final_prevista":"2030-04-27","dt_cadastro":"2025-10-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE","cnpj_executor":"13880257000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.71478 -10.82228)","latitude":"-10.82228","longitude":"-42.71478"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}