{"data":[{"id_projeto_investimento":"99145.43-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais urbanas no Município de Porto Vera Cruz/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Porto Vera Cruz/RS.","desc_funcao_social":"O público-alvo do projeto são famílias de baixa renda, com renda mensal de até três salários mínimos, prioritariamente inscritas no CadÚnico, residentes em Porto Vera Cruz/RS, que vivem em moradias precárias, áreas de risco, APPs ou locais sujeitos a frequentes alagamentos nas enchentes sazonais do Rio Uruguai.. O município de Porto Vera Cruz enfrenta déficit habitacional e precariedade das moradias existentes, especialmente em áreas de risco, APPs e locais sujeitos a alagamentos recorrentes nas enchentes sazonais do Rio Uruguai. Muitas famílias de baixa renda vivem em condições inadequadas de segurança, salubridade e dignidade, necessitando de habitação segura e infraestrutura adequada.. Espera-se reduzir o déficit habitacional de Porto Vera Cruz, assegurando moradia digna a famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade. Com a construção das unidades habitacionais, será possível retirar famílias de áreas de risco, APPs e locais sujeitos a enchentes sazonais do Rio Uruguai, garantindo segurança, inclusão social, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da função social da cidade. Provisão de 20 UH.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Porto Vera Cruz/RS.","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-10-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ","cnpj_executor":"91105452000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2870000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.89642 -27.73442)","latitude":"-27.73442","longitude":"-54.89642"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}