{"data":[{"id_projeto_investimento":"99140.35-09","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Reforma, Conservação e Restauro do Palácio Campos Elíseos","nr_cep":"01.205-001","desc_endereco":"Avenida do Rio Branco 1269","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para execução das obras de Reforma, Conservação e Restauro do Palácio Campos Elíseos, sede da Secretaria da Justiça e Cidadania","desc_funcao_social":"A obra tem como função social a revitalização da região central da cidade de São Paulo, promovendo a requalificação urbana e a valorização do patrimônio histórico. Ao centralizar as atividades da administração estadual, o projeto contribui para a dinamização econômica e social do entorno, com impacto positivo na geração de empregos, estímulo ao comércio local e melhoria da infraestrutura urbana. Além disso, há previsão de ações afirmativas, como a contratação de mão de obra local, promovendo o desenvolvimento da comunidade.","desc_meta_global":"A meta global da contratação é viabilizar a segunda etapa da mudança da Secretaria da Justiça e Cidadania para o Palácio Campos Elíseos, por meio da execução de obras de infraestrutura elétrica, lógica, hidráulica, climatização e arquitetura, garantindo condições adequadas para o funcionamento da área administrativa da SJC. O objetivo é consolidar o projeto do Centro Administrativo dos Campos Elíseos, que visa reunir todas as secretarias estaduais em uma única região, promovendo eficiência administrativa e redução de custos.","dt_inicial_prevista":"2025-12-01","dt_final_prevista":"2027-12-01","dt_cadastro":"2025-10-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA","cnpj_organizacao_resp":"46381000000180","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA","cnpj_executor":"46381000000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10398373.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A contratação está alinhada ao Plano Plurianual do Estado de São Paulo, sendo considerada uma obra prioritária do Governo Estadual. O investimento consta com disponibilidade orçamentária prevista, conforme determinações legais (Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986), com possibilidade de utilização de restos a pagar, se necessário. A obra integra o planejamento estratégico da administração pública estadual."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.64499 -23.5334500170755)","latitude":"-23.5334500170755","longitude":"-46.64499"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}