{"data":[{"id_projeto_investimento":"99134.25-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Casas Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Conde/PB","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias residentes no município do Conde-PB, inscritas no Cadastro Único e/ou no Cadastro Municipal de Habitação, terão prioridade no atendimento, conforme diretrizes federais e normativas vigentes.A seleção observará critérios objetivos, transparência, publicidade e controle social, com chamamento e análise documental pela equipe municipal em conjunto com o agente operador do programa. O município enfrenta insuficiência de oferta de moradias adequadas para famílias de baixa renda e, por consequência, um déficit habitacional composto por: coabitação involuntária, domicílios precários (materiais de baixa qualidade e ausência de banheiro de uso exclusivo), adensamento excessivo e elevado comprometimento de renda com aluguel. Soma-se a isso a limitada capacidade do mercado privado de ofertar habitação a preços compatíveis com a renda local.. Melhoria das condições de habitabilidade, com 40 moradias dotadas de infraestrutura completa, acessibilidade visitável e desempenho construtivo adequado; Integração urbana e social, com localização próxima a equipamentos e serviços públicos, favorecendo a inserção produtiva e a permanência escolar; Fortalecimento da rede de proteção social via trabalho social pré e pós-ocupação;","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Conde/PB","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-12-31","dt_cadastro":"2025-10-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DO CONDE","cnpj_executor":"08916645000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.912 -7.26092)","latitude":"-7.26092","longitude":"-34.912"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}