{"data":[{"id_projeto_investimento":"99132.43-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 casas populares no Município de Encruzilhada do Sul/RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Encruzilhada do Sul/RS.","desc_funcao_social":"Serão diretamente beneficiadas famílias de baixa renda do município de Encruzilhada do Sul/RS, em situação de insegurança de moradia na área de intervenção.. A construção de unidades habitacionais busca atender às necessidades das populações de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional e oferecer moradia digna às famílias de baixa renda, promover a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável, diminuir a vulnerabilidade social, garantindo acesso à infraestrutura básica e melhor qualidade de vida e contribuir para a reestruturação de áreas urbanas e para a redução das desigualdades regionais.. A implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nosso município visa enfrentar desafios habitacionais e sociais e proporcionar moradias dignas para 20 famílias de baixa renda, especialmente aquelas afetadas por desastres naturais e integrar famílias vulneráveis ao tecido urbano formal, promovendo acesso a serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Encruzilhada do Sul/RS.","dt_inicial_prevista":"2025-11-27","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-10-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20199,"desc_populacao_beneficiada":"Serão diretamente beneficiadas famílias de baixa renda do município de Encruzilhada do Sul/RS, em situação de insegurança de moradia na área de intervenção.","qtd_empregos_gerados":22,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL","cnpj_executor":"89363642000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nosso município visa enfrentar desafios habitacionais e sociais e proporcionar moradias dignas para famílias de baixa renda, especialmente aquelas afetadas por desastres naturais e integrar famílias vulneráveis ao tecido urbano formal, promovendo acesso a serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nosso município visa enfrentar desafios habitacionais e sociais e proporcionar moradias dignas para famílias de baixa renda, especialmente aquelas afetadas por desastres naturais e integrar famílias vulneráveis ao tecido urbano formal, promovendo acesso a serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.51193 -30.55142)","latitude":"-30.55142","longitude":"-52.51193"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}