{"data":[{"id_projeto_investimento":"99115.24-09","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Perfuração e instalação de poços artesianos","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS no Estado do Rio Grande do Norte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","desc_funcao_social":"Promover o bem-estar coletivo, assegurando o direito básico à água e contribuindo para a melhoria das condições de vida, saúde e desenvolvimento das comunidades.","desc_meta_global":"Executar a perfuração e instalação de poços artesianos no Estado do Rio Grande do Norte.","dt_inicial_prevista":"2025-10-29","dt_final_prevista":"2026-10-29","dt_cadastro":"2025-10-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":20129877.28,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A intervenção se enquadra no âmbito federal, por derivar de programas e recursos da União voltados à segurança hídrica e ao acesso à água vinculada ao PPA Federal."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Perfuração de Poços","id_subtipo":61}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.48862 -5.83333000053578)","latitude":"-5.83333000053578","longitude":"-36.48862"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}