{"data":[{"id_projeto_investimento":"99104.41-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Santa Lúcia/PR","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais","desc_funcao_social":"Famílias baixa renda residentes em Santa Lúcia/PR, priorizando grupos em vulnerabilidade social, conforme critérios do MCMV FNHIS Sub-50.. O Município enfrenta déficit habitacional que compromete o direito fundamental à moradia digna, agravando vulnerabilidades sociais e urbanas. A falta de unidades habitacionais adequadas impacta diretamente a qualidade de vida da população de baixa renda, exigindo intervenção imediata do poder público.. Construção de 20 unidades habitacionais adequadas, com infraestrutura essencial, acessibilidade e integração urbana, garantindo segurança habitacional, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas, além da redução do déficit habitacional municipal de interesse social.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais","dt_inicial_prevista":"2025-10-29","dt_final_prevista":"2029-10-29","dt_cadastro":"2025-10-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUCIA","cnpj_executor":"95594776000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3165320.24,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.5643 -25.41083)","latitude":"-25.41083","longitude":"-53.5643"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}