{"data":[{"id_projeto_investimento":"99091.29-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Mascote/BA - MCMV FNHIS SUB 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Mascote/BA - MCMV FNHIS SUB 50","desc_funcao_social":"O público-alvo são 20 famílias de baixa renda residentes na zona urbana do Município de Mascote/BA, que sobrevivem em condições críticas de vulnerabilidade social, sem acesso à moradia digna.. A implementação do programa Minha Casa Minha Vida em MASCOTE/BA se faz necessária para atender à crescente demanda habitacional da população de baixa renda. Este programa do governo federal visa não apenas reduzir o déficit habitacional, mas também promover o desenvolvimento urbano sustentável, proporcionando moradias dignas e acessíveis para famílias que não têm condições de acesso ao mercado imobiliário convencional.. Construir 20 unidades habitacionais. Disponibilizar as famílias em vulnerabilidade social, a oportunidade de obter sua própria unidade habitacional, a inclusão social, melhoria na qualidade de vida dos beneficiários, impactos positivos na segurança, comodidade, conforto  e saúde.  A execução das construções também tem como objetivo promover o bem-estar da população e o progresso do desenvolvimento local. Ressalto ainda que o empreendimento contribuirá para o desenvolvimento urbano.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Mascote/BA - MCMV FNHIS SUB 50","dt_inicial_prevista":"2026-04-24","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-10-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda, beneficiários de programas sociais e famílias em situação de vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MASCOTE","cnpj_executor":"13818018000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3070000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.43542 -15.60392)","latitude":"-15.60392","longitude":"-39.43542"},{"pin":"POINT (-39.29982 -15.55943)","latitude":"-15.55943","longitude":"-39.29982"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}