{"data":[{"id_projeto_investimento":"99064.43-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Paim Filho/RS","desc_funcao_social":"Famílias do município de Paim Filho que atualmente vivem em zonas de risco suscetíveis a alagamentos durante as temporadas de chuva e/ou que não tenham condições de acesso ao financiamento habitacional e que cuja renda mensal bruta se enquadre nas diretrizes do Programa.. O programa Minha Casa Minha Vida permitirá o reassentamento de 20 famílias que atualmente vivem em zonas derisco, garantindo-lhes habitações seguras e adequadas, além do impacto direto na redução do déficit habitacional. Garantir o direito à moradia á famílias que não tenham acesso ao financiamento habitacional. O programa contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana do município, adicionalmente, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da economia local.. Melhoria na qualidade de vida da população beneficiada, permitindo o reassentamento de 20 famílias que atualmente vivem em zonas de risco, garantindo-lhes habitações seguras e adequadas, possibilitando a requalificação dessas áreas, prevenindo futuros problemas ambientais e sociais bem como reduzindo o déficit habitacional.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Paim Filho/RS","dt_inicial_prevista":"2025-11-27","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-10-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PAIM FILHO","cnpj_executor":"87613568000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.75577 -27.70432)","latitude":"-27.70432","longitude":"-51.75577"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}