{"data":[{"id_projeto_investimento":"99055.29-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Jacaraci – BA, executados com recursos da UNIÃO, resultante do PROGRAMA 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Jacaraci – BA","desc_funcao_social":"Famílias residentes em  Jacaraci  – Bahia, em situação de vulnerabilidade social: Famílias chefiadas por mulheres, idosos e pessoas com deficiência; Moradores em áreas de risco, insalubres ou em habitações improvisadas; Famílias inscritas no CadastroÚnico para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).. Déficit habitacional no município: falta de moradias adequadas para atender à demanda de famílias de baixa renda; Precariedade habitacional: residências improvisadas, sem infraestrutura básica de saneamento, energia ou acessibilidade; Famílias em situação de vulnerabilidade social.. Construção de 20 unidades habitacionais. Sociais - Redução do déficit habitacional no município; Melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas; Inclusão social e fortalecimento da cidadania. Urbanos: Integração das novas moradias à malha urbana existente; Redução de ocupações irregulares e de áreas de risco; Melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos locais. Econômicos: Geração de emprego e renda no setor da construção civil durante a execução da obra.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Jacaraci – BA","dt_inicial_prevista":"2025-12-12","dt_final_prevista":"2028-09-12","dt_cadastro":"2025-10-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas 20 famílias de baixa renda, residentes no município de Jacaraci – BA, que atualmente se encontram em situação de vulnerabilidade habitacional e não dispõem de moradia adequada ou regularizada. A ação permitirá que essas famílias passem a residir em unidades novas, regularizadas, com infraestrutura básica (água, esgotamento, energia, pavimentação ou solução equivalente) e adequadas às normas previstas para o programa.","qtd_empregos_gerados":55,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JACARACI","cnpj_executor":"13677109000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A presente ação encontra-se vinculada ao Programa “Minha Casa,Minha Vida –FNHIS Sub50”, uma vez que se trata da construção de 20 unidades habitacionais no município de Jacaraci – BA, com recursos federais do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A ação atende à faixa urbana de baixa renda.Essa vinculação garante que a iniciativa esteja em conformidade com os objetivos do Programa Nacional de Habitação de Interesse Social (PNHIS), ao promover o acesso à moradia digna, a inclusão social e a redução do déficit habitacional no âmbito municipal."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.43287 -14.85409)","latitude":"-14.85409","longitude":"-42.43287"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}