{"data":[{"id_projeto_investimento":"99053.43-33","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES  HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, RS.","desc_funcao_social":"O PÚBLICO ALVO SERÃO PESSOAS/FAMÍLIAS  QUE SE  ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO REGRAMENTO DO PROGRAMA.. O Município de São Miguel das Missões/RS enfrenta déficit habitacional significativo, com diversas famílias vivendo em moradias precárias, sem infraestrutura básica adequada (água, energia, drenagem e pavimentação). Esses problemas ampliam em uma série de outras questões como vulnerabilidade social elevada, sobrecarga dos serviços sociais e de saúde e exclusão social e limitação do desenvolvimento das famílias.. Redução do déficit habitacional, garantia de 20 moradias dignas e a inclusão social serão um resultado positivo com a construção de unidades habitacionais voltadas a esse público. Além dessas questões, a situação também auxilia na organização urbana, evitando ocupações irregulares e aliviando a demanda por serviços sociais e de saúde. E no que tange as questões econômicas, o investimento em habitação popular impulsiona a economia local, gerando empregos e fortalecendo o setor da construção civil","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, RS.","dt_inicial_prevista":"2025-11-27","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-10-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"20 famílias cfe. descrito em proposta.","qtd_empregos_gerados":250,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES","cnpj_executor":"89971758000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2972260.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Habitação"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.5632 -28.54922)","latitude":"-28.54922","longitude":"-54.5632"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}