{"data":[{"id_projeto_investimento":"99044.27-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de São Miguel dos Milagres/AL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de São Miguel dos Milagres-AL","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com prioridade para mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e famílias em coabitação ou áreas de risco. O foco é atender moradores em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem acesso a moradia digna.. São Miguel dos Milagres enfrenta déficit habitacional urbano, com famílias em moradias precárias, sem infraestrutura e muitas em áreas de risco. Tal cenário compromete segurança, dignidade e bem-estar social, exigindo políticas habitacionais que garantam qualidade de vida e inclusão.. Construção de 20 unidades habitacionais urbanas, garantindo moradia digna, infraestrutura adequada e segurança às famílias beneficiadas. Redução do déficit habitacional, promoção da inclusão social e fortalecimento da política pública municipal, em alinhamento às diretrizes do Governo Federal.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de São Miguel dos Milagres-AL","dt_inicial_prevista":"2026-04-27","dt_final_prevista":"2029-04-27","dt_cadastro":"2025-10-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS MILAGRES","cnpj_executor":"12364881000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.36228 -9.24675)","latitude":"-9.24675","longitude":"-35.36228"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}