{"data":[{"id_projeto_investimento":"99040.31-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV 20 Unid 2025","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Sericita/MG.","desc_funcao_social":"O público-alvo do projeto são famílias de baixa renda do município em situação de vulnerabilidade social e sem condições de acesso à moradia digna por meios próprios.. A escassez de moradias adequadas é um problema social relevante no Município, o que compromete diretamente a qualidade de vida, a segurança e a saúde das famílias. Essa realidade agrava questões como ocupações irregulares, exclusão social e vulnerabilidade econômica, reforçando a necessidade urgente de medidas que garantam dignidade, inclusão e acesso a uma habitação adequada para a população.. Com a construção das 20 unidades habitacionais, visa-se a redução do déficit habitacional no município, garantindo a famílias de baixa renda o acesso à moradia digna e adequada. A iniciativa proporcionará melhores condições de vida, segurança e estabilidade social, contribuindo para a inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade e para a efetivação do direito constitucional à moradia.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Sericita/MG.","dt_inicial_prevista":"2026-02-05","dt_final_prevista":"2030-02-05","dt_cadastro":"2025-10-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"O público-alvo do projeto são famílias de baixa renda do município em situação de vulnerabilidade social e sem condições de acesso à moradia digna por meios próprios.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERICITA","cnpj_executor":"19243518000184"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2964463.34,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.48642 -20.47748)","latitude":"-20.47748","longitude":"-42.48642"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}