{"data":[{"id_projeto_investimento":"99031.27-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Girau do Ponciano/AL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Girau do Ponciano/AL","desc_funcao_social":"Famílias de Girau do Ponciano em situação de vulnerabilidade, com renda de até Faixa 1, inscritas no CadÚnico. A prioridade é para mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, famílias em áreas de risco, coabitação ou moradias precárias. O programa visa atender cidadãos com maior vulnerabilidade social e sem acesso a habitação digna.. O município enfrenta déficit habitacional urbano, com famílias em moradias precárias, improvisadas ou em coabitação, muitas em áreas de risco. Essa realidade compromete a dignidade, a segurança e o bem-estar da população de baixa renda, exigindo investimentos públicos em habitação que garantam infraestrutura e inclusão social.. Construção de 40 unidades habitacionais urbanas, assegurando qualidade de vida, segurança e infraestrutura às famílias beneficiadas. Redução do déficit habitacional local, fortalecimento da política pública de habitação, promoção da inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável em Girau do Ponciano, alinhado às diretrizes federais.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Girau do Ponciano/AL","dt_inicial_prevista":"2026-02-25","dt_final_prevista":"2029-02-25","dt_cadastro":"2025-10-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO","cnpj_executor":"12207536000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5907862.73,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.83555 -9.87416)","latitude":"-9.87416","longitude":"-36.83555"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}