{"data":[{"id_projeto_investimento":"99028.43-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Moradia Digna","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, no município de Coqueiros do Sul/RS.","desc_funcao_social":"Famílias residentes em Coqueiros do Sul/RS, inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até 2 salários mínimos. A prioridade de atendimento será para lares chefiados por mulheres, famílias com pessoas idosas, pessoas com deficiência, além daquelas que atualmente vivem em moradias insalubres ou em áreas de risco social.. O município possui déficit habitacional acumulado, refletido em famílias sem acesso a moradias adequadas, expostas a situações de insegurança e falta de infraestrutura básica. O problema central a ser enfrentado é a ausência de habitação segura e regularizada para famílias em vulnerabilidade socioeconômica.. Construção de 20 unidades habitacionais completas e dotadas de infraestrutura urbana, beneficiando famílias de baixa renda. Espera-se reduzir o déficit habitacional local, melhorar as condições de habitação, elevar a qualidade de vida dos beneficiários e consolidar uma rede de proteção social no município.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, no município de Coqueiros do Sul/RS.","dt_inicial_prevista":"2025-11-27","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-10-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL","cnpj_executor":"94703980000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2922416.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.77512 -28.11558)","latitude":"-28.11558","longitude":"-52.77512"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}