{"data":[{"id_projeto_investimento":"99023.41-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Mandirituba - PR","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Mandirituba – PR.","desc_funcao_social":"O Público-Alvo são famílias de baixa renda residentes no município, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social e com dificuldade de acesso à moradia digna. A proposta também beneficia grupos específicos, como mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos, promovendo inclusão social e melhoria das condições de vida.. O município de Mandirituba enfrenta um déficit habitacional que atinge famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social. A falta de moradias dignas compromete a qualidade de vida, a saúde e a segurança dessas famílias. Essa carência provoca o aumento de ocupações irregulares em áreas de risco e agrava a exclusão social. A concessão de novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida é essencial para resolver essa situação.. A execução desta proposta busca a redução do déficit habitacional no município de Mandirituba, garantindo moradia digna e segura a famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. O projeto contribui para a promoção da inclusão social e atende ao disposto no Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que assegura o direito à moradia.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Mandirituba – PR.","dt_inicial_prevista":"2025-10-29","dt_final_prevista":"2029-10-29","dt_cadastro":"2025-10-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"Será beneficiada 40 famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Mandirituba.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANDIRITUBA","cnpj_executor":"76105550000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.371 -25.86936)","latitude":"-25.86936","longitude":"-49.371"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}