{"data":[{"id_projeto_investimento":"99017.31-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"HABITAR SMS MINHA CASA MINHA VIDA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub 50","desc_funcao_social":"PÚBLICO ALVO:Atender 20 famÍlias em situação de vulnerabilidade social no município de Santa Maria do Salto/MG.. Redução do déficit habitacional do município, substituições de unidades habitacionais em condições precárias, insalubres ou inadequadas para moradias.. Espera-se, como resultado da provisão de 20 unidades habitacionais, a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas, proporcionando conforto, segurança e maior comodidade. Com a realização destas construções, o projeto também visa promover a inclusão social no município, contribuindo para o bem-estar da população e o desenvolvimento da cidade.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub 50","dt_inicial_prevista":"2026-02-24","dt_final_prevista":"2030-02-24","dt_cadastro":"2025-10-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de baixa renda com inscrição válida no CadÚnico, prioritariamente aquelas chefiadas por mulheres, com pessoas idosas, com deficiência ou em extrema vulnerabilidade social. Beneficiários residentes em áreas de risco, coabitação forçada e moradias inadequadas no município de Santa Maria do Salto/MG","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO","cnpj_executor":"18347419000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2921365.33,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O presente projeto de construção de unidades habitacionais de interesse social está alinhado às diretrizes do Plano Plurianual do Município de Santa Maria do Salto/MG, que prioriza o atendimento às demandas habitacionais emergentes, com foco na redução do déficit habitacional, melhoria das condições de moradia e promoção da inclusão social.A proposta contribui diretamente para o fortalecimento da política municipal de habitação, assegurando moradia digna às famílias de baixa renda, em conformidade com o Programa Minha Casa, Minha Vida. Visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social e com déficit habitacional comprovado, promovendo impacto social relevante, desenvolvimento urbano sustentável e melhoria da qualidade de vida da população local."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.15033 -16.25629)","latitude":"-16.25629","longitude":"-40.15033"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}