{"data":[{"id_projeto_investimento":"98996.35-50","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Retomada das obras de Construção do Fórum de Ipaussu","nr_cep":null,"desc_endereco":"Av. Emília Rodrigues de Moraes Leite, 1 - Jd. Cocaja, Ipaussu - SP, 18950-000","desc_projeto":"Considerando que o contrato anteriormente celebrado para a execução das obras de construção do Fórum de Ipaussu foi rescindido em decorrência de falhas na execução dos serviços e paralisação das atividades, faz-se necessária a retomada das obras, com vistas à conclusão do empreendimento e à disponibilização de uma estrutura física adequada às demandas do Poder Judiciário.A intervenção compreenderá a análise técnica das etapas já executadas, a correção de eventuais inconformidades construtivas, a atualização dos projetos complementares e a execução das fases remanescentes, assegurando a observância das normas técnicas, de segurança e de acessibilidade vigentes, bem como a eficiência na aplicação dos recursos públicos.","desc_funcao_social":"A função social desta intervenção é garantir à população do município de Ipaussu e das localidades próximas o pleno acesso à Justiça, por meio da implantação de uma edificação pública moderna, segura e funcional, que ofereça condições adequadas de atendimento ao cidadão e de trabalho aos servidores e magistrados.A retomada das obras do Fórum representa um avanço na descentralização e fortalecimento da estrutura judiciária regional, promovendo a eficiência administrativa e a efetividade dos serviços públicos essenciais.","desc_meta_global":"Concluir a construção do Fórum de Ipaussu, com a execução integral das obras civis, instalações e acabamentos, de modo a entregar um equipamento público dotado de infraestrutura moderna, acessível e sustentável, plenamente compatível com os padrões de qualidade e funcionalidade exigidos pelo Tribunal de Justiça do Estado.","dt_inicial_prevista":"2026-01-19","dt_final_prevista":"2027-10-19","dt_cadastro":"2025-10-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA","cnpj_organizacao_resp":"46381000000180","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA","cnpj_executor":"46381000000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9023019.74,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A ação está vinculada aos objetivos estratégicos do Plano Plurianual (PPA), que preveem o fortalecimento institucional do Poder Judiciário e a melhoria da infraestrutura física destinada à prestação dos serviços públicos essenciais.A retomada e conclusão das obras do Fórum de Ipaussu contribuirão diretamente para o alcance das metas governamentais de ampliação da rede judiciária, melhoria do acesso à Justiça e promoção da cidadania, em consonância com as diretrizes de eficiência, economicidade e responsabilidade na gestão pública."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.63089 -23.0559500163068)","latitude":"-23.0559500163068","longitude":"-49.63089"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}