{"data":[{"id_projeto_investimento":"98994.35-47","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Retomada das Obras de Construção do Fórum de Itatinga","nr_cep":null,"desc_endereco":"Avenida Dona Tita Paixão s/n","desc_projeto":"Considerando que o contrato anteriormente firmado para a execução das obras de construção do Fórum de Itatinga foi rescindido em razão da má execução dos serviços, faz-se necessária a retomada das obras, visando à conclusão da edificação e à plena adequação da estrutura às necessidades funcionais e operacionais do Poder Judiciário. A intervenção compreenderá a reavaliação das etapas já executadas, a correção de eventuais inconformidades técnicas e a execução das fases remanescentes do projeto, de modo a assegurar a integridade estrutural, a conformidade com as normas vigentes e a entrega de um edifício público seguro e eficiente.","desc_funcao_social":"A função social da intervenção consiste em assegurar a oferta adequada e eficiente dos serviços jurisdicionais à população do município de Itatinga e região, por meio da disponibilização de um espaço físico condizente com os princípios da acessibilidade, da dignidade e da eficiência administrativa.O novo Fórum contribuirá para o fortalecimento da estrutura judiciária local, reduzindo deslocamentos, otimizando o atendimento aos cidadãos e promovendo maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.","desc_meta_global":"Concluir a construção do edifício do Fórum de Itatinga, assegurando a execução integral e regular das obras civis, instalações e acabamentos, de forma a disponibilizar à população um equipamento público moderno, acessível, sustentável e plenamente operacional, em conformidade com os padrões técnicos e arquitetônicos definidos pelo Tribunal de Justiça.","dt_inicial_prevista":"2026-01-19","dt_final_prevista":"2027-05-19","dt_cadastro":"2025-10-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA","cnpj_organizacao_resp":"46381000000180","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA","cnpj_executor":"46381000000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A intervenção está vinculada às diretrizes e objetivos do Plano Plurianual (PPA) vigentes, especialmente no que tange à ampliação e modernização da infraestrutura pública voltada à prestação jurisdicional.O projeto contribui diretamente para a meta de fortalecimento institucional e melhoria da infraestrutura dos serviços públicos essenciais, assegurando o acesso da população à Justiça e promovendo condições adequadas de trabalho aos servidores e magistrados."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.62302 -23.1073800163891)","latitude":"-23.1073800163891","longitude":"-48.62302"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}