{"data":[{"id_projeto_investimento":"98984.43-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Programa FNHIS Sub 50  Programa: Moradia Digna – Operação nº 1104325-07  Nº Proposta Transferegov: 40894/2025","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, no município de Sertão/RS","desc_funcao_social":"Famílias residentes em Sertão/RS, inscritas no CadÚnico. A prioridade de atendimento será para lares chefiados por mulheres, famílias com pessoas idosas, pessoas com deficiência, além daquelas que atualmente vivem em moradias insalubres ou em áreas de risco social.. O município possui déficit habitacional acumulado, refletido em famílias sem acesso a moradias adequadas, expostas a situações de insegurança e falta de infraestrutura básica. O problema central a ser enfrentado é a ausência de habitação segura e regularizada para famílias em vulnerabilidade socioeconômica.. Construção de 20 unidades habitacionais completas e dotadas de infraestrutura urbana, beneficiando famílias de baixa renda. Espera-se reduzir o déficit habitacional local, melhorar as condições de habitação, elevar a qualidade de vida dos beneficiários e consolidar uma rede de proteção social no município.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, no município de Sertão/RS","dt_inicial_prevista":"2025-08-20","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2025-10-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERTAO","cnpj_executor":"87614269000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2939776.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.2633 -27.97929)","latitude":"-27.97929","longitude":"-52.2633"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}