{"data":[{"id_projeto_investimento":"98958.43-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\t CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","desc_funcao_social":"Inscrito no CadÚnico até a data de lançamento do edital;Prioridade para mulheres vítimas de violência com processo judicial trânsito julgado;Idosos em situação de vulnerabilidade social;Pessoa com deficiência Beneficiários de bolsa família;Famílias em acompanhamento no CRAS e CREAS;Beneficiários de benefício eventual de aluguel social;Famílias em posse irregular em terrenos do município.. Observa-se que diversas famílias se encontram em situação de vulnerabilidade social, sendo a maioria das famílias chefiadas por mulheres que não possuem trabalho formal, não tendo renda fixa, o que impacta na aquisição de moradia digna ou custear aluguel, residindo em casas precárias, sem infraestrutura adequada, apresentando madeiras e telhados danificados, frestas nas paredes, com difícil acesso devido terrenos desnivelados, saneamento básico precário.. Melhoria na qualidade de vida das 20 famílias beneficiadas, proporcionando um lar de qualidade, trazendo segurança, e auxiliando no financeiro, visto que o valor que antes era gasto com aluguel, poderá ser utilizado para outras finalidades, além disto, esta proposta busca trazer dignidade a famílias que estão em vulnerabilidade social, visto que a moradia digna é um direito básico do ser humano.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-10-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA","cnpj_executor":"87613089000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3101533.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.74371 -27.37166)","latitude":"-27.37166","longitude":"-53.74371"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}