{"data":[{"id_projeto_investimento":"98951.23-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de São Luís do Curu/CE","desc_funcao_social":"Conforme Portaria MCID Nº 1416, de 6 de novembro de 2023, O público-alvo do MCMV FNHIS Sub 50 é constituído por famílias cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, correspondente a até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2, correspondente a até R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), nos casos especificados no subitem 9.3.1 (da mesma portaria).. Habitação em unidades habitacionais em condições precárias de estrutura, higiene, com acesso deficitário a serviços públicos e que comprometem a renda familiar.. Diminuição do déficit habitacional no município de SÃO LUIS DO CURU/CE, com a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de São Luís do Curu/CE","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-12-31","dt_cadastro":"2025-10-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU","cnpj_executor":"07623051000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.23031 -3.66646)","latitude":"-3.66646","longitude":"-39.23031"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}