{"data":[{"id_projeto_investimento":"98940.43-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais","desc_funcao_social":"O público alvo será constituído por famílias  de baixa renda mensal bruta que se enquadre na Faixa Urbano 1, em casos específicos na Faixa Urbano 2, que atendam aos critérios legais de elegibilidade do Programa MCMV FNHIS Sub 50, residentes no município de Alpestre.. Atender o déficit habitacional existente no município e proporcionar as famílias beneficiadas melhores condições de habitabilidade, elevando assim a qualidade de vida,  com redução da vulnerabilidade social e prevenção de riscos,  através da inclusão social, propiciando um ambiente mais seguro para as famílias e com impacto direto no bem estar das pessoas beneficiadas.. Através do Programa MCMV, subsidiadas conforme previsto na linha de atendimento do Programa MCMV FNHIS Sub 50, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, ampliar o nº de Unidades Habitacionais no Loteamento Popular Valdomiro Dorigon, diminuir o atendimento por aluguel social e assim garantir, aos novos beneficiados o direito à moradia digna,  promovendo a inclusão social, melhorando os indicadores de saúde, segurança, educação e bem-estar dos envolvidos. Prov. 20 UH","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-10-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALPESTRE","cnpj_executor":"87612933000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3599599.27,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.0309 -27.24573)","latitude":"-27.24573","longitude":"-53.0309"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}