{"data":[{"id_projeto_investimento":"98547.21-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente cerca de 100famílias de agricultores (de pequeno e médio) porte, moradorasdas comunidades Itatuaba e Santo Antônio dos Cabôclos, no município de Icatu, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 500 munícipes impactados, além de transeuntes, através da melhoria da infraestrutura viária.. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento daprodução agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção para recuperação desta infraestrutura essencial.. Fomentar o setor agropecuário melhorando suas estradas, facilitando o tráfego e o escoamento da produção agrícola; fortalecimento do desenvolvimento econômico dascomunidades rurais e consequentemente de todo Município; contribuição com a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtoresrurais, bem como melhoria das condições devida através da infraestrutura viária recuperada.","desc_meta_global":"EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2028-08-10","dt_cadastro":"2025-10-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4000,"desc_populacao_beneficiada":"Estimativa de população beneficiada","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICATU","cnpj_executor":"05296298000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":451472.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.92717 -2.64433)","latitude":"-2.64433","longitude":"-43.92717"},{"pin":"POINT (-43.94839 -2.67431)","latitude":"-2.67431","longitude":"-43.94839"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}