{"data":[{"id_projeto_investimento":"98513.35-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do Complexo de Salas de Aula da ESSd","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do “Complexo de Ensino” da Escola Superior de Soldados (ESSd), da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP).","desc_funcao_social":"A Escola Superior de Soldados (ESSd) é o maior centro de formação do Estado, distribuindo os formandos para as Organizações Policiais Militares (OPM) em todo o território paulista, com isso o público-alvo direto do projeto é toda a população estadual de São Paulo que soma 46.081.801 habitantes, abrangendo os 645 municípios do estado, segundo o censo de 2022. O problema a ser resolvido é a defasagem de 17,20% no efetivo fixado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que corresponde a 14.268 vagas não preenchidas. Uma das causas principais é a infraestrutura incompatível da Escola Superior de Soldados(ESSd), cuja capacidade de formação é limitada a 800 discentes simultaneamente. Essa limitação impede a redução gradual do déficit e, consequentemente, compromete o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.. Os resultados esperados são a ampliação da capacidade de formação para até 2.600 Soldados PM 2ª Classe de forma concomitante. Essa expansão visa a melhoria do patrulhamento ostensivo e o aumento gradativo da presença policial em áreas críticas de São Paulo, o que deve reduzir a sensação de insegurança da população. O projeto também fortalece as estruturas operacional e educacional da PM e contribui para o alcance de 9 Metas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP)","desc_meta_global":"Construção do “Complexo de Ensino” da Escola Superior de Soldados (ESSd), da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP).","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-09-30","dt_cadastro":"2025-10-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","cnpj_executor":"46377800000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":51760021.24,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Militar","id_eixo":2,"tipo":"Educação","id_tipo":17,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.7375 -23.46611)","latitude":"-23.46611","longitude":"-46.7375"},{"pin":"POINT (-46.73805 -23.46583)","latitude":"-23.46583","longitude":"-46.73805"},{"pin":"POINT (-46.7375 -23.46527)","latitude":"-23.46527","longitude":"-46.7375"},{"pin":"POINT (-46.73722 -23.46555)","latitude":"-23.46555","longitude":"-46.73722"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}