{"data":[{"id_projeto_investimento":"98493.51-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais para atender o município de Nossa Senhora do Livramento-MT.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT.","desc_funcao_social":"O público-alvo do presente projeto é composto por famílias residentes no município de Nossa Senhora do Livramento, prioritariamente: Famílias de baixa renda, com rendimento mensal de até 3 salários mínimos, conforme os critérios estabelecidos pelas políticas habitacionais vigentes; Pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); Moradores de áreas de risco, insalubres ou inadequadas.. A construção de unidades habitacionais busca minimizar o déficit de moradia, promover a inclusão social, e melhorar as condições de vida das famílias vulneráveis, garantindo o acesso à infraestrutura urbana e a uma habitação segura, salubre e regularizada.. Construção de 20 unidades habitacionais. NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, é um município com área de 5 192,568km², com uma população de 12.940 habitantes.  Com o propósito de ampliar a integração entre as comunidades e melhorar a infraestrutura básica do  município e a qualidade de vida da população pleiteamos a Construção de 20 Unidades Habitacionais na Sede do município de Nossa Senhora do Livramento.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT.","dt_inicial_prevista":"2025-08-30","dt_final_prevista":"2028-12-30","dt_cadastro":"2025-10-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"O público-alvo do presente projeto é composto por famílias residentes no município de Nossa Senhora do Livramento","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO","cnpj_executor":"03507514000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.33689 -15.77065)","latitude":"-15.77065","longitude":"-56.33689"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}