{"data":[{"id_projeto_investimento":"98455.51-26","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no município de Itiquira-MT.","desc_funcao_social":"Destinam-se às famílias do Município de Itiquira-MT cuja renda bruta mensal esteja enquadrada na Faixa Urbano 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Governo Federal para acesso ao benefício habitacional.. A ausência de habitações adequadas para famílias de baixa renda tem gerado exclusão social e precarização das condições de vida no Município de Itiquira-MT. Esta proposta visa enfrentar o déficit habitacional, oferecendo unidades habitacionais seguras e dignas. Além disso, a iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local e para a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).. Construção de 20 unidades habitacionais. A proposta para Itiquira-MT, alinhada ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), visa reduzir o déficit habitacional, oferecendo moradia digna a famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Busca promover inclusão social, assegurar o direito à moradia e contribuir para o desenvolvimento de comunidades urbanas em municípios de pequeno porte.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no município de Itiquira-MT.","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2029-12-10","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias em situação de baixa pobreza ou extrema, desempregados, sem moradia, ou com renda muito baixa, com dificuldades de acesso a recursos sociais, econômicos, bem como limitações físicas, que contribui para a vulnerabilidade com exposições a riscos e a a violações de direitos.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITIQUIRA","cnpj_executor":"03370251000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3007266.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.0814 -17.1245)","latitude":"-17.1245","longitude":"-54.0814"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}