{"data":[{"id_projeto_investimento":"98439.41-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidades habitacionais.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 (Faixa Urbana 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida), conforme estabelecido pela Portaria MCID 1.416/2023. A seleção dessas famílias será de responsabilidade do município, seguindo critérios de priorização que podem incluir a situação de risco, vulnerabilidade social e ausência de propriedade imobiliária, garantindo o atendimento à população mais necessitada.. A proposta visa solucionar o problema de déficit habitacional quantitativo e qualitativo no município. A ausência de moradias adequadas para famílias de baixa renda e a precariedade das habitações existentes geram um ciclo de vulnerabilidade social. O projeto propõe a construção de 20 casas com infraestrutura básica, combatendo a insegurança e as condições de insalubridade, em alinhamento com as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável.. O resultado esperado é a entrega de 20 unidades habitacionais de alta qualidade até 2026, com a formalização de um convênio de repasse de recursos. A conclusão do projeto garantirá moradia digna a vinte famílias de baixa renda, promoverá a inclusão social e urbana, e contribuirá para as metas nacionais de habitação social, conforme a Portaria MCID 1.416/2023.","desc_meta_global":"Construção de unidades habitacionais.","dt_inicial_prevista":"2025-10-30","dt_final_prevista":"2029-10-30","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"serão 20 famílias beneficiadas, contando em média 04 pessoas por família.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MORRETES","cnpj_executor":"76022490000199"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.81571 -25.48669)","latitude":"-25.48669","longitude":"-48.81571"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}