{"data":[{"id_projeto_investimento":"98412.35-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma do Complexo de Ensino da APMBB","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma do Complexo de Ensino da Academia da Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) do Estado de São Paulo.","desc_funcao_social":"O público-alvo direto é toda a população estadual, beneficiada com a presença policial. A Academia da Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) é o único centro de formação de Oficiais do Estado, distribuindo os formandos para todas as Organizações Policiais Militares no território paulista. Isso abrange 46.081.801 habitantes em 645 municípios do Estado de São Paulo, conforme o censo demográfico de 2022.. O principal problema é a defasagem de 17,20% no efetivo fixado da PMESP (14.268 vagas desocupadas). Essa deficiência pode comprometer a eficácia do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Uma das causas identificadas é a infraestrutura incompatível e precária do Complexo de Ensino da APMBB, que limita a capacidade de formação simultânea de discentes (atualmente 630 Alunos Oficiais).. Espera-se a ampliação da capacidade de formação de Alunos Oficiais para 735 discentes concomitantemente, aumentando em 16% a capacidade da APMBB. Isso levará à melhoria do patrulhamento ostensivo, aumento da presença policial em áreas críticas e redução da sensação de insegurança em São Paulo. Os resultados fortalecem a estrutura operacional e educacional da PM e contribuem diretamente para o alcance de 9 Metas do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP).","desc_meta_global":"Reforma do Complexo de Ensino da Academia da Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) do Estado de São Paulo.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2028-11-30","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","cnpj_executor":"46377800000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":15964880.28,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Militar","id_eixo":2,"tipo":"Educação","id_tipo":17,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.61893 -23.47275)","latitude":"-23.47275","longitude":"-46.61893"},{"pin":"POINT (-46.61919 -23.47355)","latitude":"-23.47355","longitude":"-46.61919"},{"pin":"POINT (-46.62175 -23.47287)","latitude":"-23.47287","longitude":"-46.62175"},{"pin":"POINT (-46.62146 -23.47198)","latitude":"-23.47198","longitude":"-46.62146"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}