{"data":[{"id_projeto_investimento":"98407.23-55","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Quixeré/Ce.","desc_funcao_social":"População do município de Quixeré/CE.. Apesar dos esforços contínuos e dos avanços proporcionados pela atuação do poder público municipal na promoção de políticas sociais, Quixeré ainda convive com limitações  que impactam de forma direta o pleno acesso da população ao direito fundamental à moradia digna, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988. A desigualdade social no município se materializa, especialmente, nas comunidades rurais e nos bairros periféricos da sede, onde as carências são mais agudas.. Redução do déficit habitacional no município de Quixeré, com atendimento direto às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas de baixa renda, residentes em áreas de risco ou em condições habitacionais precárias. Oferta de moradia digna para 20 famílias beneficiárias, assegurando unidades habitacionais com padrões mínimos de qualidade, infraestrutura e serviços essenciais, conforme diretrizes do Ministério das Cidades. Valorização urbana e ambiental.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Quixeré/Ce.","dt_inicial_prevista":"2026-02-27","dt_final_prevista":"2030-02-27","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUIXERE","cnpj_executor":"07807191000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2799999.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.97657 -5.0914)","latitude":"-5.0914","longitude":"-37.97657"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}