{"data":[{"id_projeto_investimento":"98401.43-18","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais em Mostardas/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional em Mostardas-RS","desc_funcao_social":"A iniciativa está em consonância com os critérios de priorização estabelecidos pelo Ministério das Cidades, especialmente aqueles voltados ao reassentamento de famílias residentes em áreas de risco e insalubres.. O reassentamento proposto mitigará os impactos ambientais e sanitários na área atualmente ocupada, promovendo a melhoria das condições de vida, segurança socioambiental e habitabilidade da população local, em conformidade com os objetivos da linha MCMV FNHIS Sub 50.. Promover o ordenamento territorial resultando em avanço importante na promoção do direito à moradia adequada para a população mais vulnerável de Mostardas. Provisão de 20 UH.","desc_meta_global":"Provisão habitacional em Mostardas-RS","dt_inicial_prevista":"2025-08-30","dt_final_prevista":"2030-08-30","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MOSTARDAS","cnpj_executor":"88000922000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.90956 -31.09696)","latitude":"-31.09696","longitude":"-50.90956"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}