{"data":[{"id_projeto_investimento":"98400.23-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Pedra Branca/CE","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade ou risco social.. déficit habitacional no município, que afeta principalmente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. A ausência de moradias adequadas compromete a qualidade de vida, a segurança e a saúde dessas famílias, além de agravar questões como ocupações irregulares e exclusão social. A proposta visa suprir essa necessidade, promovendo acesso à habitação digna e condições básicas para uma vida mais equilibrada e segura.. A provisão de 40 Unidades Habitacionais proporcionará moradia digna às famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional e promovendo inclusão social. Espera-se melhoria na qualidade de vida, maior segurança, fortalecimento da cidadania e desenvolvimento urbano sustentável no município.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Pedra Branca/CE","dt_inicial_prevista":"2026-02-23","dt_final_prevista":"2030-02-23","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA","cnpj_executor":"07726540000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.58728 -5.526)","latitude":"-5.526","longitude":"-39.58728"},{"pin":"POINT (-39.7123 -5.46571)","latitude":"-5.46571","longitude":"-39.7123"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}