{"data":[{"id_projeto_investimento":"98396.35-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma da Academia de Policia - ACADEPOL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma do Complexo de Ensino da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (ACADEPOL).","desc_funcao_social":"O público-alvo direto é toda a população estadual, que se beneficiará com a maior presença e eficiência do policial civil. A ACADEPOL é o principal centro de formação da Polícia Civil, distribuindo formandos para todas as unidades policiais-civis no território. Isso abrange 46.081.801 habitantes fixos em 645 municípios do Estado de São Paulo, conforme o censo demográfico de 2022 do IBGE.. O problema central é a defasagem de 25,99% (9.891 vagas desocupadas) no efetivo fixado da Polícia Civil. Essa deficiência compromete as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais. A causa estrutural a ser resolvida é a precariedade do Complexo de Ensino da ACADEPOL, que limita a capacidade de formação simultânea a 1.410 discentes, menos que o ideal de 1.880.. O resultado esperado é o aumento de 33% na capacidade de formação da ACADEPOL, permitindo formar até 1.880 policiais civis concomitantemente, por meio da reforma de 47 salas de aula. Isso garantirá maior eficiência na polícia judiciária, apuração de infrações penais e redução da sensação de insegurança. Os efeitos fortalecem a estrutura operacional e educacional da Polícia Civil e contribuem para o alcance de 9 Metas do PNSP.","desc_meta_global":"Reforma do Complexo de Ensino da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (ACADEPOL).","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-11-30","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","cnpj_executor":"46377800000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":40913348.93,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.7133 -23.56575)","latitude":"-23.56575","longitude":"-46.7133"},{"pin":"POINT (-46.71325 -23.56681)","latitude":"-23.56681","longitude":"-46.71325"},{"pin":"POINT (-46.71249 -23.56679)","latitude":"-23.56679","longitude":"-46.71249"},{"pin":"POINT (-46.71253 -23.56573)","latitude":"-23.56573","longitude":"-46.71253"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}