{"data":[{"id_projeto_investimento":"98390.33-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contenção de Encostas em Comunidades do Município de Niterói","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contenção de Encostas - Santa Bárbara e Fonseca - Niterói","desc_funcao_social":"O público-alvo diretamente beneficiado pela intervenção é composto por 800 moradores das áreas de encosta do Município de Niterói, localizadas em territórios de vulnerabilidade socioambiental e suscetíveis a movimentos de massa e deslizamentos. A população atingida pertence, majoritariamente, a grupos sociais de baixa renda, enquadrados nas políticas públicas de proteção social e habitação de interesse social.. As comunidades da Palmeira e Santa Bárbara apresentam moradias em áreas com risco geológico-geotécnico classificado como R3 pela Defesa Civil, sujeitas a movimentos gravitacionais de massa. A instabilidade compromete a segurança de famílias, infraestrutura viária e redes de serviços, exigindo intervenções estruturais (muros de contenção, ancoragens, drenagem profunda e estabilização de taludes) e medidas mitigatórias prioritárias, assegurando resiliência urbana.. Eliminação ou significativa redução dos riscos de deslizamentos e erosões, por meio da estabilização de taludes e implantação de sistemas de drenagem adequados;Proteção de moradias e equipamentos públicos, reduzindo o número de famílias expostas a situações de vulnerabilidade geotécnica e prevenção de desastres e perdas humanas e materiais, com impacto positivo na redução de gastos públicos emergenciais e na ampliação da resiliência urbana;","desc_meta_global":"Contenção de Encostas - Santa Bárbara e Fonseca - Niterói","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2029-12-10","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":800,"desc_populacao_beneficiada":"População carente de baixa renda e em vulnerabilidade social, a qual necessita destas intervenções para terem garantidas a segurança social e fisíca.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NITEROI","cnpj_executor":"28521748000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4545000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O escopo dessas intervenções constam no PMRR em desenvolvimento pelo Município de Niterói"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.31098 -22.87643)","latitude":"-22.87643","longitude":"-43.31098"},{"pin":"POINT (-43.0853 -22.87437)","latitude":"-22.87437","longitude":"-43.0853"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}