{"data":[{"id_projeto_investimento":"98387.23-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Itarema/CE","desc_funcao_social":"A proposta atende às diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida ao garantir moradia digna para famílias de baixa renda, em áreas seguras e adequadas, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.. O município enfrenta déficit habitacional significativo, refletido na existência de famílias em situação de coabitação, moradias precárias e ausência de condições adequadas de infraestrutura. O problema central a ser solucionado é a falta de acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, impactando diretamente na qualidade de vida, na saúde e na segurança dessas pessoas.. Provisão de 40 unidades habitacionais nas localidades Conjunto Stênio Rios, Carvoeiro e Almofala; Redução do déficit habitacional; Melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas; Inclusão social e fortalecimento da cidadania.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Itarema/CE","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2030-12-31","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAREMA","cnpj_executor":"07663941000154"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.99373 -3.19894)","latitude":"-3.19894","longitude":"-39.99373"},{"pin":"POINT (-39.92772 -2.92485)","latitude":"-2.92485","longitude":"-39.92772"},{"pin":"POINT (-39.83102 -2.94306)","latitude":"-2.94306","longitude":"-39.83102"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}