{"data":[{"id_projeto_investimento":"98363.29-62","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB-50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB-50","desc_funcao_social":"O público-alvo serão 20 famílias de baixa renda residentes na zona urbana do Município que sobrevivem em condições críticas de vulnerabilidade social e sem acesso à moradia digna.. Como diversos municípios brasileiros, o Município de Itapebi/BA apresenta um déficit habitacional urbano que compromete a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade, que não possuem acesso a moradias dignas ou reside em locais com infraestrutura inadequadas. O problema atinge famílias de baixa renda exigindo solução imediata para redução da desigualdade habitacional, promovendo inclusão social com moradia digna e acesso a infraestrutura básica e necessária.. A construção destas 20 novas unidades habitacionais contribuirá para reduzir o déficit habitacional, como também promoverá o desenvolvimento urbano sustentável, proporcionando moradias dignas e acessíveis para famílias que não têm condições de acesso ao mercado imobiliário convencional. Além de oferecer moradias dignas, contribuirá para dinamizar a economia local, gerando empregos diretos e indiretos na construção civil, bem como fomentando o comércio de materiais de construção.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB-50","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda, beneficiários de programas sociais e famílias em situação de vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEBI","cnpj_executor":"13634993000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.53808 -15.97074)","latitude":"-15.97074","longitude":"-39.53808"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}