{"data":[{"id_projeto_investimento":"98346.12-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão Habitacional no município Assis Brasil/AC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão Habitacional no município Assis Brasil/AC","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas famílias de baixa renda residentes no município de Assis Brasil/AC, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social, risco habitacional ou que não possuam moradia própria. O público-alvo enquadra-se nos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, contemplando especialmente famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos e grupos em situação de risco social, garantindo acesso à moradia digna e segura.. O município enfrenta elevado déficit habitacional, com grande parte da população de baixa renda vivendo em condições precárias de moradia, muitas vezes em áreas de risco ou em habitações improvisadas, sem infraestrutura adequada. Essa realidade compromete a saúde, a segurança e a dignidade das famílias, além de gerar impactos sociais e urbanos negativos. A ausência de unidades habitacionais suficientes dificulta a inclusão social e a redução das desigualdades, exigindo ações concretas.. Com a execução da proposta para a provisão de 20 UHs, espera-se a ampliação da oferta de moradias dignas em Assis Brasil/AC, reduzindo o déficit habitacional e proporcionando melhores condições de vida às famílias beneficiadas. Os resultados incluem a promoção da inclusão social, a diminuição da vulnerabilidade habitacional, o fortalecimento da política pública de habitação e o estímulo ao desenvolvimento urbano sustentável, com impactos positivos na saúde, segurança e dignidade da populaçã","desc_meta_global":"Provisão Habitacional no município Assis Brasil/AC","dt_inicial_prevista":"2025-09-20","dt_final_prevista":"2028-09-20","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL","cnpj_executor":"04045993000179"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3084000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-69.5479 -10.9351)","latitude":"-10.9351","longitude":"-69.5479"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}