{"data":[{"id_projeto_investimento":"98329.29-31","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Santa Luzia/BA - MCMV FNHIS SUB 50.","desc_funcao_social":"O público-alvo são 20 famílias de baixa renda residentes na zona urbana do Município de Santa Luzia/BA, que sobrevivem em condições críticas de vulnerabilidade social, sem acesso à moradia digna.. Redução do déficit habitacional, Melhoria da qualidade de vida, acesso a infraestrutura básica, como água potável, energia elétrica, saneamento e vias de acesso pavimentadas, proporcionando condições dignas de habitação e saúde para os beneficiários, fortalecendo a política habitacional.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução de situações de risco social e ambiental, com reassentamento de famílias que residem em áreas de risco ou moradias insalubres. Melhoria do bem-estar social e fortalecimento dos vínculos comunitários.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Santa Luzia/BA - MCMV FNHIS SUB 50.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","cnpj_executor":"13269634000196"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.32408 -15.43778)","latitude":"-15.43778","longitude":"-39.32408"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}