{"data":[{"id_projeto_investimento":"98324.23-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABIRACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Monsenhor Tabosa/CE","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, enquadradas na Faixa Urbano 1 do MCMV, residentes em áreas caracterizadas por moradias autoconstruídas ou improvisadas, com ausência ou precariedade de infraestrutura urbana e serviços públicos, e que necessitam de reassentamento em virtude da execução de projetos de urbanização.. O município apresenta déficit habitacional, com famílias vivendo em moradias precárias, sem infraestrutura básica adequada, em áreas com necessidade de intervenção urbanística e reassentamento. A ausência de unidades habitacionais seguras e bem localizadas compromete a qualidade de vida e o direito à moradia digna dessa população.. Provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no Residencial Lagoa Seca 2;Reassentamento de famílias atualmente em situação de moradia precária;Redução do déficit habitacional no município;Garantia de acesso a serviços públicos essenciais, dada a proximidade das redes de abastecimento de água e energia;Melhoria das condições sociais, urbanísticas e de qualidade de vida da população beneficiária.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Monsenhor Tabosa/CE","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2029-12-10","dt_cadastro":"2025-10-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA","cnpj_executor":"07693989000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.07216 -4.78603)","latitude":"-4.78603","longitude":"-40.07216"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}