{"data":[{"id_projeto_investimento":"98283.35-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de contenção de encostas no município de Francisco Morato/SP NOVO PAC/2025","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de contenção de encostas no município de Francisco Morato/SP","desc_funcao_social":"A população residente em áreas com alto risco de deslizamentos de encostas ou fenômenos erosivos. Especificamente, 71 famílias serão beneficiadas diretamente e milhares indiretamente pelas obras de contenção de encostas, conforme o somatório das áreas/setores de risco incluídos na Composição Básica de Investimento (CBI).. Existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como muito alto (R4). A ocorrência de desastres relacionados à erosão e deslizamentos de encostas, solapamento de margens, fluxo de detritos e processos correlatos ao movimento gravitacional de massa, principalmente considerando o impacto das mudanças climáticas e eventos extremos.. Qualificação da segurança de moradias e famílias em áreas/setores de risco de deslizamento de encostas para prevenção, mitigação e redução de risco de desastres. Promoção de proteção e direito à moradia segura para famílias em áreas de risco mapeadas no PMRR; desenvolvimento de ações preventivas e erradicação de riscos com infraestrutura resiliente; cumprimento dos objetivos do PMRR e metas do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima.","desc_meta_global":"Obras de contenção de encostas no município de Francisco Morato/SP","dt_inicial_prevista":"2025-11-28","dt_final_prevista":"2028-09-29","dt_cadastro":"2025-10-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO","cnpj_executor":"46523072000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7559007.34,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.71767 -23.2732)","latitude":"-23.2732","longitude":"-46.71767"},{"pin":"POINT (-46.7552 -23.27138)","latitude":"-23.27138","longitude":"-46.7552"},{"pin":"POINT (-46.74692 -23.25604)","latitude":"-23.25604","longitude":"-46.74692"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}