{"data":[{"id_projeto_investimento":"98242.29-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tExecução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no municí­pio de Paulo Afonso/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no municí­pio de Paulo Afonso/BA","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiara¡ diretamente famílias de agricultores (de pequeno e médio) porte, moradoras das comunidades rurais, no município de Paulo Afonso/Ba, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comercio local e deslocamentos produtivos, impactados pelo PRONER através da melhoria da infraestrutura viária.. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido as frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção via PRONER para recuperação desta infraestrutura essencial.. Fomentar a integração das estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, facilitando o tráfego e o escoamento da produção agrícola por meio do PRONER. Fortalecer o desenvolvimento das comunidades rurais e do Município, impulsionar o agroturismo local, fixar as famílias no campo, ampliar e diversificar a produção, aumentar a renda dos pequenos e médios produtores e melhorar a qualidade de vida com a recuperação da infraestrutura viária.","desc_meta_global":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no municí­pio de Paulo Afonso/BA","dt_inicial_prevista":"2025-10-21","dt_final_prevista":"2027-10-21","dt_cadastro":"2025-10-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PAULO AFONSO","cnpj_executor":"14217327000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.37011 -9.50836)","latitude":"-9.50836","longitude":"-38.37011"},{"pin":"POINT (-38.4372 -9.54688)","latitude":"-9.54688","longitude":"-38.4372"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}